1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como o Premio Magnifico ("nós", "nosso", "website") recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores ("você", "seu") do website premiomagnifico.com.
Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Informações que Recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de informações:
2.1 Informações Fornecidas Voluntariamente
- Informações de contacto quando nos contacta através de formulários
- Comentários ou feedback que partilha connosco
- Subscrições de newsletter (se aplicável)
2.2 Informações Recolhidas Automaticamente
- Endereço IP e localização aproximada
- Tipo de navegador e sistema operativo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem da visita (referrer)
- Cookies e tecnologias similares
3. Como Utilizamos as Suas Informações
Utilizamos as informações recolhidas para:
- Fornecer e melhorar os nossos serviços informativos
- Responder a questões e pedidos de suporte
- Analisar o tráfego e comportamento no website
- Personalizar a experiência do utilizador
- Cumprir obrigações legais
- Detectar e prevenir fraude ou uso inadequado
4. Base Legal para o Processamento
Processamos os seus dados pessoais com base em:
- Consentimento: Quando fornece consentimento explícito
- Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços e análise de website
- Obrigação legal: Para cumprimento de requisitos legais
5. Partilha de Informações
Não vendemos, trocamos ou transferimos as suas informações pessoais para terceiros, exceto:
- Prestadores de serviços confiáveis que nos auxiliam na operação do website
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Para proteger os nossos direitos ou segurança
- Com o seu consentimento explícito
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Melhorar a funcionalidade do website
- Analisar padrões de utilização
- Personalizar conteúdo
- Recordar preferências
Pode gerir as definições de cookies através do seu navegador. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração, divulgação ou destruição
- Processamento ilegal
- Perda acidental
8. Retenção de Dados
Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou de relatório.
9. Os Seus Direitos
Sob o RGPD, tem direito a:
- Acesso: Solicitar informações sobre os dados que processamos
- Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Limitação: Restringir o processamento em certas circunstâncias
- Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição: Opor-se ao processamento baseado em interesses legítimos
- Retirada de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
10. Transferências Internacionais
Se transferirmos dados para países fora da União Europeia, garantimos proteção adequada através de:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia
- Cláusulas contratuais-tipo
- Outras salvaguardas apropriadas
11. Menores de Idade
O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor, contacte-nos imediatamente.
12. Links para Websites de Terceiros
O nosso website contém links para websites de terceiros. Esta política de privacidade não se aplica a esses websites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade dos websites que visita.
13. Alterações à Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no website. A data da última atualização está indicada no final desta política.
14. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos canais disponibilizados no website.
Pode também apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos foram violados.
Data de última atualização: Janeiro 15, 2025